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Editoriais: Menos carga, mais PIB
Com atraso, a Receita Federal deu números oficiais ao que todos os indicadores já apontavam: a carga tributária do país, depois de um período de estabilidade, voltou a ser recorde no ano passado. A arrecadação de impostos, taxas e contribuições somou R$ 1,463 trilhão, o equivalente a 35,3% do PIB. ... Leia mais
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Bancos lideram ganhos no terceiro trimestre entre todos os setores negociados na Bolsa
Um levantamento feito entre 327 empresas com ações negociadas em Bolsa mostrou que o lucro obtido por elas no terceiro trimestre foi 8,6% menor do que no mesmo período do ano passado. De acordo com os números da consultoria Economática, o ganho obtido por essas companhias, somado, foi de R$ ... Leia mais
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Exame de Ordem: mau desempenho alerta MEC
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Carga tributária brasileira é 67% maior do que a média da América Latina
Com carga tributária comparável à de países de primeiro mundo, o Brasil arrecada mais impostos e contribuições, tanto federais quanto locais, que a maioria dos países da América Latina. Enquanto no Brasil, a carga tributária é de 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no ... Leia mais
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Artigo: Dever de Corpo e o PJe-JT
O artigo “Dever de Corpo e o PJe-JT”, abaixo, é de autoria do advogado e conselheiro federal por Sergipe Valmir Macedo de Araujo: Por considerar um exagero a manifestação feita por um dos manifestantes no Ato Público realizado pelo Conselho Federal da OAB em defesa do CNJ, penitencie-me com o ... Leia mais
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Artigo: Preços e Poder Aquisitivo
Enquanto a reforma tributária dormita no parlamento, ousa o Governo a dizer sobre mudanças no setor elétrico, com a redução da tarifa e melhoria para o consumidor.É muito pouco para a sociedade, que ambiciona muitas transformações, já que o poder aquisitivo vem sendo, ao longo dos anos, destruído pela alta ... Leia mais
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Artigo: O dano moral e o enriquecimento sem causa
Brasília – O artigo “O dano moral e o enriquecimento sem causa” é de autoria do conselheiro federal da OAB pelo Maranhão, Ulisses César Martins de Sousa, e foi publicado na edição de hoje (15) do jornal Correio Braziliense: “Dizem que um povo que não conhece a sua história corre ... Leia mais
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Parcelamento da Cofins tem repercussão geral
A Portaria 655/93, do Ministério da Fazenda, instituiu um programa de parcelamento para contribuintes com débitos referentes à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), criada dois anos antes pela Lei Complementar 70/91. Em seu artigo 4º, a portaria determina que os débitos que forem objeto de depósito judicial, ... Leia mais
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Saldo comercial começa positivo em outubro
O mês de outubro começou com exportações ultrapassando as importações, em US$ 812 milhões, na primeira semana do mês, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As exportações somaram US$ 5,356 bilhões e as importações US$ 4,544 bilhões. De acordo com ... Leia mais
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AMB acredita em sentenças mais justas com alterações no Código Penal
“Há anos a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) luta no Senado para definição de pena própria para este tipo de crime”. A declaração é do Presidente da AMB, Desembargador Nelson Calandra, sobre a decisão da Presidente Dilma Rousseff de sancionar proposta que tipifica como crimes as práticas tais como constituir, organizar, integrar, manter ou custear ... Leia mais