O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto, reuniu-se, nesta quarta-feira (18), com a Diretoria da AMB e os Presidentes de Associações filiadas, na sede da AMB, durante um encontro histórico. Pela primeira vez, o Chefe do Poder Judiciário visita a sede da Associação, em Brasília, em reconhecimento ao associativismo e ao papel da Magistratura brasileira. O Ministro foi recepcionado pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra, e sua esposa, dra. Lucy.
Participaram do encontro, o ex-Presidente da AMB Mozart Valadares, os Presidentes das Associações filiadas. Foram discutidos temas de interesse do Judiciário de da Magistratura como a elaboração de um novo estatuto, as eleições diretas para Presidentes dos Tribunais e a reposição dos vencimentos para Magistrados e servidores do Judiciário.
Ayres Britto fez questão de destacar o compromisso da Magistratura Brasileira, representada por meio da AMB e das demais Associações, como guardiã dos preceitos constitucionais e da Justiça. Na conversa com os Magistrados, o Presidente do STF manifestou seu apoio na luta pela recomposição dos subsídios e afirmou tratar-se de uma causa justa. “É de Justiça fazer a recomposição dos subsídios dos Magistrados brasileiros, pois, eles passam por um temerário período de desencanto remuneratório com a profissão. Outras carreiras, mesmo que, no âmbito jurídico, já têm um poder de atração maior que a carreira da Magistratura”, reconheceu.
Britto também endossou a bandeira da AMB de proporcionar mais segurança aos Magistrados. Para ele, trata-se de uma prioridade do Judiciário brasileiro ante as barbáries praticadas contra Juízes, servidores e fóruns. “Nós nos preocupamos hoje, prioritariamente, com a segurança pessoal dos Magistrados. Os Magistrados correm riscos sérios, pois, por definição, eles proferem decisões que desagradam a um dos lados da demanda, quando não, os dois lados. Então, a nossa preocupação prioritária é com a segurança”, afirmou.
No tocante à campanha “diretas já”, lançada pela AMB para instituir eleições para Presidentes de Tribunais, o Presidente da Suprema Corte avaliou a iniciativa como um instrumento em favor da democracia. Contudo, externou sua preocupação com a delicadeza do tema, visto uma possível politização das eleições. “Como está não pode ficar. Às vezes, a gente não sabe para onde vai, mas deixar as coisas como estão, no plano da representatividade, não é a melhor política. É preciso fazer algo. É preciso expandir o universo dos competidores a cargo de direção judiciária, como é preciso ampliar o âmbito do corpo eleitoral, dos que votam. E eu estou a dialogar nessa perspectiva da democratização interna do Poder Judiciário, sem maiores riscos de politização. Esta foi uma boa iniciativa do Presidente Calandra”, concluiu.
Em seu discurso, Nelson Calandra destacou a importância da parceria com o Supremo Tribunal Federal e com o Conselho Nacional de Justiça. “É a primeira vez, em nossa história associativa, que um Presidente do Supremo nos honra com sua visita. Estamos num bom caminho. O debate político é um debate duro, áspero, muitas vezes difícil, mas o Ministro Ayres consegue caminhar por este terreno, talvez, embalado pela poesia. E, hoje, reafirmamos nosso compromisso de ajudá-lo nesta caminhada difícil que é a caminhada da recomposição dos subsídios, do restabelecimento da dignidade salarial da Magistratura brasileira e do próprio funcionalismo que serve o Judiciário no Brasil”, disse Calandra.
Fonte: Portal AMB